FUNDEB

 

Melhor lugar do mundo - Ichu

Dia do servidor

 

Dia do professor

 

Agricultura familiar

 

Auxílio Emergencial

 

Contra a reforma administrativa

 

DIÁLOGO ENTRE FETRAMEB E SINTRAPI SOBRE O NOVO FUNDEB

Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados

http://agendacapital.com.br/decisao-do-stf-reconhece-o-coronavirus-como-acidente-de-trabalho-profissionais-nao-sao-informados/

PL 1328/2020 começa a tramitar na Câmara dos Deputados e Sindjus-DF já atua pela sua aprovação

https://sindjusdf.org.br/2020/08/05/pl-1328-2020-comeca-a-tramitar-na-camara-dos-deputados-e-sindjus-df-ja-atua-pela-sua-aprovação/

Vamos à luta!

Direitos dos trabalhadores em tempo de pandemia

IMpacto da pandemia nos trabalhadores da saúde.

Live FETRAMEB

CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia

Proposta passou por consulta pública e foi votada na tarde desta terça-feira
Bianca Estrella e Larissa Lima, do Portal MEC
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Os 21 conselheiros votaram, em plenário virtual, um documento que traz orientações e sugestões para todas as etapas de ensino, da educação infantil à superior. O parecer foi elaborado com a colaboração do Ministério da Educação (MEC).
O material aprovado pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor normas nacionais gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino.
As pautas mais importantes debatidas no encontro virtual foram o calendário escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a distância contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.
O presidente do CNE, Luiz Curi, lembra que o parecer foi construído com base em ações que o MEC já vinha desenvolvendo. “O documento é importante porque apoia e estimula ações frente à pandemia do novo coronavírus. Isso auxilia as redes de ensino estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no país”, disse.
O CNE sugere que estados e municípios busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.
“O parecer do CNE vem em uma boa hora e vai, não só regulamentar, como tirar as dúvidas. Esse parecer vem, inclusive, com o papel de fomentar que as instituições tomem medidas mais ativas, mais eficientes, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia”, afirmou secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza.
Para repor a carga horária ao fim do período de emergência o CNE sugere a utilização de períodos não previstos como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno para atividades escolares também são alternativas que podem ser consideradas.
Além disso, o CNE autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais para cumprimento de carga horária de acordo com deliberação própria de cada sistema. O CNE listou uma série de atividades não presenciais que podem ser utilizadas pelas redes de ensino durante a pandemia. Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio, material didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis são algumas das alternativas sugeridas.
Para pensar em soluções eficientes, evitar aumento das desigualdades, da evasão e da repetência, o Conselho recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educação infantil, para que as famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham retrocessos no seu desenvolvimento. "Estamos fazendo todos os esforços no sentido de dar boas soluções ou mitigações às aflições que estão na ponta, das aflições das redes de ensino dos estados e dos municípios", disse a secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy.
No Brasil, em todos os estados há suspensão de aulas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 191 países determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão atinge cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 90,2% de todos os estudantes.
Confira abaixo as recomendações para cada etapa de ensino:
Educação infantil – A orientação para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.
Ensino fundamental – Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanharem a resolução de atividades pelas crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.
Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos de educação a distância (EaD) e criar condições para realização de atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda não se organizaram na modalidade a distância. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.
Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.
Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem considerar a harmonização dos objetivos de aprendizagem ao mundo do trabalho, a valorização dos saberes não escolares e as implicações das condições de vida e trabalho dos estudantes.
Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.
Avaliação – Sugere-se que as avaliações nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações em larga escala de alcance nacional ou estadual. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.
Nesse sentido, as avaliações e os exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.
Aprovado pelo CNE, o documento ainda será homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Conselhos estaduais e municipais de educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais de como o calendário será cumprido caberão a estados e municípios. Para o CNE, o que deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia.
Também participaram das discussões do documento o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum dos Conselhos Estaduais e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Houve ainda contribuições da sociedade, por meio de consulta pública.

Congelamento de salários

Nova investida do governo Bolsonaro contra os servidores Públicos. Não satisfeito por ter perdido na Câmara dos deputados a batalha contra nós servidores púbicos, pois conseguimos uma articulação que impediu mais essa sanha perversa, o governo Bolsonaro contra atacou dessa vez com o senado, com o apoio do presidente da casa senador  Alcolumbre já prepara um novo projeto visando congelar os salários dos servidores das três esferas. Federal, estaduais e Municipais nos mesmos moldes que o derrotado na Câmara. Nós representantes dos servidores públicos temos a missão de mobilizar a nossa base para tentar impedir que seja concretizado mais esse ataque aos nossos direitos, ligando e mandando email aos senadores e deputados federais que votamos nas ultimas eleições, principalmente os eleitos com os votos da nossa cidade, solicitando que não votem a favor do congelamento dos nossos salários,  pois com o congresso fechado em razão da pandemia do corona vírus só nos resta essa forma de luta, salientamos a importância dessa ação que deu certo na Câmara poderá também da certo no Senado, todas as previsões sinalizam para uma forte recessão nos próximos períodos, e como sempre, o governo já está nomeando a nós servidores públicos o primeiro a pagar as contas . Vamos a luta.

Mas uma tentativa do governo Bolsonaro em ferrar a nós, servidores públicos, foi contida pela ação das centrais sindicais, que como sempre conseguiu junto aos deputados federais que não fosse aprovado. Só esse ano já foram três tentativas em nos prejudicar.
Câmara dos deputados, acaba de aprovar ajuda financeira aos estados e municípios, mas retirou do texto a exigência de privatizações das empresas de saneamento, gás e do setor elétrico, defendida pela área econômica do governo federal. Outro ponto retirado foi a exigência de congelamento de salários até 2021.

Auxilio emergencial

                                     
                                     

CI circular 002/2020
Sallvador 21.03.2020
Aos Sindicatos Filiados.

Diante da epidemia do COVID 19 (corona vírus) que cada vez mais se agrava em nosso país e nosso estado,   a Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia - Fetrameb orienta aos sindicatos filiados a entrarem com Mandados de Segurança contra as prefeituras que insistirem em colocar os seus servidores pra exercerem as atividades laborais sem o material de proteção individual EPIS, ( máscaras, álcool gel, luvas, botas, capas, etc) bem como providenciar as condições de mobilidade e convivência social no local de trabalho adequadas a realidade que estamos vivenciando,  entendemos que as  atividades essenciais não poderão serem interrompidas e não estamos nos recusando a cumprir o nosso papel, mas assim como todo cidadão também estamos expostos ao vírus, por isso entendemos que será preciso os cuidados que o momento requer, a solicitação as autoridades judiciais visam resguardar os servidores a possíveis retaliações a punições impostas pelo poder público. À direção.

Comunicado.
A Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia Fetrameb comunica aos sindicatos filiados que diante da situação de calamidade que ora se abate em nosso pais fruto da politica  dos governos que nos  tem comandado aprofundada nos dois últimos, onde reduziram os  investimentos no setor público e em particular da saúde incapacitando o setor a dá resposta a altura a epidemia que ora assola o Brasil e o mundo orienta:
1 - Não fazer reuniões com associados em salão ou salas com qualquer número de pessoas, e nem atividades externas que concentrem pessoas.
2- reduzir o máximo possível o funcionamento do Sindicato principalmente para atendimento ao público.
3 - Orientar aos servidores através dos canais de comunicação (internet, mídia eletrônica, grupos de WhatsApp etc) das ações que o sindicato vem fazendo bem como a permanecer em suas casas o maior tempo possível.
4- encaminhar oficio aos gestores solicitando a suspensão imediata dos serviços prestados pelos servidores que não sejam considerados essenciais a população.
5- Solicitar equipamentos de proteção individual adequado para as funções essenciais que os serviços exigirem.
6- Orientar aos servidores a não executar e nem comparecer aos serviços se os epis não forem disponibilizados.
7- manter um canal eletrônico com os servidores para acompanhar as atividades diárias principalmente nos setores de saúde.
8- estar atento aos casos da epidemia que acontecer na cidade e na categoria.
9-Nos informar de possíveis acontecimentos pra juntos buscar alternativas
10 - dispensar uma atenção especial aos agentes de saúde pela característica dos serviços que essa categoria presta a população com contatos direto com os mesmos. 11- contatos pelo fone 71 981696774. - 71 981655454. Ou email calixto55@outlook.com.br
A vida de todos dependem das  ações individuais. À direção.

Assembleia Geral contra a reforma da Previdência dos servidores públicos municipais de Salvador

EM ASSEMBLEIA, DIRIGENTE DA FETRAMEB CRITICA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALVADOR

Secretário-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia (Fetrameb/CUT), Ednaldo Silva participou da Assembleia Geral contra a reforma da Previdência dos servidores públicos municipais de Salvador (BA), realizada na Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira (10).

Durante a Assembleia, o dirigente criticou o reajuste do prefeitos, vice-prefeito, vereadores e secretários da Gestão, que tiveram um aumento de 25% em janeiro de 2018, enquanto os servidores públicos estão há 5 anos sem correção salarial.

"Para continuar nos prejudicando, tem uma reforma da Previdência Municipal aonde os servidores de todas as categorias passarão a contribuir com 14%, ao invés dos atuais 11%", protesta o secretário-geral da Fetrameb.

Ednaldo Silva acrescentou ainda que os servidores ativos irão contribuir com um fundo de previdência no percentual de 0,08% durante 25 anos, e os aposentados e pensionistas também passarão a contribuir com o Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Previs).

Greve geral 18 de Março

Dia da mulher

Calendário PASEP

Convite