Prezados (as) Companheiros (as),
A CUT lançou o Manual de Registro Sindical, Alteração Estatutária e a Cartilha sobre Atualização Sindical para auxiliar os sindicatos no processo de registro e atualização sindical a partir das novas regras da Portaria nº 326.
Publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2013, a nova Portaria alterou os procedimentos para solicitação de pedido de registro e alteração estatutária de sindicatos. Essa mudança exige das entidades sindicais cutistas uma adaptação e atenção aos novos procedimentos ao solicitar o reconhecimento da entidade ou fazer alterações no MTE.
Para Jacy Afonso, secretário de Organização, é responsabilidade da CUT orientar e atualizar suas entidades sobre a legislação vigente. “E esses materiais foram produzidos justamente com esse objetivo”, completou.
Publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2013, a nova Portaria alterou os procedimentos para solicitação de pedido de registro e alteração estatutária de sindicatos. Essa mudança exige das entidades sindicais cutistas uma adaptação e atenção aos novos procedimentos ao solicitar o reconhecimento da entidade ou fazer alterações no MTE.
Para Jacy Afonso, secretário de Organização, é responsabilidade da CUT orientar e atualizar suas entidades sobre a legislação vigente. “E esses materiais foram produzidos justamente com esse objetivo”, completou.
A nova Portaria 326 vale somente para Sindicatos.
Para a criação de Federações ou Confederações, que são entidades sindicais de 2º grau, continua valendo a Portaria 186/08.
Entretanto, é imprescindível o conhecimento das novas regras por parte das Federações e Confederações cutistas para que auxiliem os sindicatos filiados.
Em caso de dúvidas ou para maiores informações, entre em contato com a Secretaria de Organização pelos e-mails registrosindical@cut.
Em caso de dúvidas ou para maiores informações, entre em contato com a Secretaria de Organização pelos e-mails registrosindical@cut.
Abraços!
Ivany Almeida
Companheirada,
A FETRAMEB, mais uma vez alerta para que fiquemos atentos no preenchimento dos formulários do MTE, não esqueçamos de requerer a Certidão Digital e incluir no espaço correspondente: a FETRAMEB como Federação, a CONFETAM como Confederação e a CUT como Central Sindical.
Lembramos ainda, que se não fizerem façam o quanto antes pois poderão correr o risco de terem seus Registro Sindicais Cancelados.
Para os Sindicatos filiados já enviamos o referido manual e a cartilha sobre a atualização sindical, e para aqueles Sindicatos que ainda não são filiados, podem nos procurar:
Contatos
(71) 3321-9473 / 3321-9477 ou
(71) 8352-5321 / 8195-0368
Raimundo Calixto
Presidente da FETRAMEB
Secretário de Relações do Trabalho da CUT-BA
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